Agricultura familiar e abastecimento sob risco em SP

A Secretaria Estadual Agrária João Calixto, do PT de São Paulo, em parceria com diversas entidades, lançou um manifesto para denunciar o decreto estadual que desorganiza e precariza a prestação de serviços por parte da Secretaria de Agricultura e Abastecimento sob a gestão de João Doria (PSDB).

Sob o comando do tucano João Doria, o Estado de São Paulo tem sido vítima de uma política silenciosa de sucateamento de órgãos públicos. O alvo dessa desestruturação agora é a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), por meio do Decreto 66.417, publicado, na surdina, em 30/12/2021, que faz mudanças na secretaria, com prováveis impactos na agricultura familiar.

Muita gente não sabe, mas os alimentos que chegam nas mesas das famílias brasileiras são em sua maioria provenientes da agricultura familiar e não do agronegócio, como muito se difunde. Pequenos produtores são responsáveis diretos pelo abastecimento das gôndolas de supermercados e barracas de feiras. No decreto de João Doria, a clara preferência pelas indicações políticas em detrimento do trabalho técnico terá implicações que prejudicarão a agricultura familiar.

Inchaço da máquina pública

De acordo com o manifesto, “o decreto consolida as modificações estruturais que estavam sendo feitas desde o início do governo Doria, no ano de 2019. A mais marcante foi a centralização administrativa e orçamentária em torno do gabinete do secretário, retirando a autonomia que a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), a Agência Paulista de Tecnologia do Agronegócio (Apta) e a Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) possuíam”. O resultado é a centralização do controle, bem como a distribuição de cargos de acordo com interesses partidários.

O documento também ressalta a criação de cargos de chefia. “Antes, a estrutura hierárquica era simples. Secretário, secretário adjunto e quatro coordenadores, três destes a frente da Cati, Apta e CDA. Agora, serão 16 coordenadores! Os três coordenadores dos órgãos técnicos terão o mesmo nível hierárquico que 13 coordenadores com funções administrativas e políticas. As novas coordenações nada mais são que cargos de gestão pública que antes estavam dentro desses órgãos”.

Menos agricultura familiar. Mais agronegócio.

Para a Secretaria Estadual Agrária João Calixto, a  gestão de João Doria é marcada pela inclinação à privatização, porém, quando se trata de acomodar aliados políticos, cria uma deformação na máquina pública que coloca em risco um serviço fundamental à vida das pessoas, em especial daquelas que dependem do trabalho técnico da SAA para produzir alimentos.

O manifesto nasce com o objetivo de denunciar esse absurdo ecobrar do governo do Estado de São Paulo uma discussão pública sobre o assunto, que permita que a sociedade conheça os possíveis efeitos nefastos dessa política.

Leia a íntegra do manifesto assista ao vídeo que explica os efeitos do Decreto 66.417/2021. Compartilhe em suas redes.